Ir para o conteúdo

Impostos e Taxas

PRESENCIAL

ITBI - Avaliação de Imóveis

A base de cálculo do ITBI é o valor venal dos imóveis ou dos direitos a ela relativos, no momento da estimativa efetuada pela autoridade fazendária municipal competente ou pelo agente fiscal da receita municipal.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente

PRESENCIAL

Licença Ambiental

Licença Ambiental (Atividade de impacto local, de potencial poluidor baixo e médio, conforme Resolução CONSEMA 372/2018 e suas alterações).

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Licença e Fiscalização de Higiene e Saúde (Alvará Sanitário)

As atividades (industriais, comerciais, de prestação de serviços, de depósito de bens e produtos de qualquer natureza, etc.) que são passíveis de licença e fiscalização de higiene e saúde, tanto em caráter permanente...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Licença para Localização e Exercício de Atividade (Alvará)

Compete a Administração Pública a limitar ou disciplinar direito, interesse ou liberdade, regular a localização e o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviço. Dessa forma,...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Licença para o Exercício de Comércio Ambulante ou Eventual

Considera-se comércio ambulante ou eventual, o exercício individual, sem estabelecimento, instalações ou localização fixa, com característica eminentemente não sedentária, de atividades comerciais.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Impostos e Taxas

PRESENCIAL

Parcelamento de Tributos

A Lei Municipal nº 8.230/2017 autoriza o parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa. O parcelamento será formalizado através do Termo de Parcelamento e Confissão de Dívida,...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Atendimento e Ouvidoria

TELEFONE

PRESENCIAL

PROCON

Oferece serviços de recebimento e tratamento (intermediação com os fornecedores) de reclamações, informações e denúncias, relativas à relações de consumo, aos residentes na cidade de Carazinho e municípios...

PARA CIDADÃO

Jurídico

TELEFONE

PRESENCIAL

Procuradoria Jurídica

- Atendimento, nos âmbitos administrativo e judicial, aos processos e consultas submetidos pelo Prefeito, Secretários e Diretores de Autarquias e Fundações Públicas Municipais; - Emissão de pareceres e interpretações...

PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR

Esporte e Lazer

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Programa Bolsa Atleta

Programa de incentivo, proposto pelo Município, no qual atenderá as modalidades em que Carazinho vem sendo representado em eventos oficiais de âmbito estadual, nacional e internacional.

PARA CIDADÃO

Assistência Social

PRESENCIAL

Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora

Serviço que organiza o acolhimento de crianças e adolescentes, afastados da família por medida de proteção, em residência de famílias acolhedoras cadastradas. É previsto até que seja possível o retorno à família de...

PARA CIDADÃO

Assistência Social

PRESENCIAL

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)

Serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e...

PARA CIDADÃO

Assistência Social

PRESENCIAL

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)

Consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e...

PARA CIDADÃO

Assistência Social

PRESENCIAL

Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa (MSE)

O serviço tem por finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. Deve contribuir para o acesso...

PARA CIDADÃO

Assistência Social

PRESENCIAL

Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos(as) e suas Famílias

Serviço para a oferta de atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência e idosos (as) com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, tais como:...

PARA CIDADÃO

Agricultura

PRESENCIAL

Serviços

- Empréstimo de equipamentos para pequenos agricultores. - Serviço com o trator John Deere B6100JHJO, patrimônio nº 32024, de roçada, jumbo (para cortar a terra) e encanteirador (para virar a terra e deixar os...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Assistência Social

PRESENCIAL

Serviços de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)

Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Compreende atenções e orientações direcionadas para a promoção de direitos, a...

PARA CIDADÃO

Trânsito

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Serviços Oferecidos

- Fiscalização de Trânsito através de Agentes Fiscalizadores; - Planejamento para interrupção e/ou desvio de vias para eventos, serviços de obras públicas, pinturas, entre outras; - Acompanhamento de eventos, quando...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Obras

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Serviços Oferecidos Pela Secretaria Municipal de Obras

Serviços Oferecidos: - Manutenção da rede de drenagem urbana - Manutenção de pavimentação - Execução de obras de pavimentação urbana - Serviço de recolhimento de galhos - Manutenção e conservação de praças e áreas...

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Supressão/Podas em Espaços Públicos

Análise de documentação pela equipe técnica do DEMA, verificação de competência para realização do serviço, realização de vistoria técnica e atendimento prático à demanda (poda ou supressão).

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Topografia

PRESENCIAL

Termo de Alinhamento

É a demarcação oficial da divisa do lote ou gleba com o logradouro público (Lei Municipal 204/2017)

PARA CIDADÃO

Parcelamento de Solo Urbano

PRESENCIAL

Termo de Vistoria e Recebimento dos Serviços e Obras

É o documento expedido com o objetivo de certificar que os serviços e obras de infraestrutura atendem ao decreto de aprovação (Lei Municipal 218/2018).

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Controle Interno

TELEFONE

PRESENCIAL

Unidade Central de Controle Interno

- Supervisionar o fornecimento de relatórios, pareceres e dados acerca da gestão municipal; - Gerenciar as ações com objetivo de defender o patrimônio público, prevenir e combater a corrupção e otimizar e aperfeiçoar...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR