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Presencial

Protocolo presencial do usuário com a documentação exigida. Análise dos documento e, caso atendidas as exigências, expedição de Dispensa de EIV por técnicos do Setor de Aprovação. 

- Formulário de Pedido de Dispensa do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (Anexo II)
- Previsão de Tempo de Espera: 10 a 15 minutos

- Análise prévia da documentação
- Atendimento dos critérios de análise para expedição de Dispensa de EIV

5 dias úteis

Conforme Lei Federal 10.048/2000 :
- pessoas com deficiência
- idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos
- gestantes
- lactantes
- pessoas com crianças de colo
- obesos 

Consultas sobre o andamento:  
- Presencial - SEPLAN
- Por telefone
- Manifestações dentro do processo apenas presencial

Comunicação com o usuário:
- Presencial - Av. Flores da Cunha 1264 - 1° andar (Junto à Prefeitura Municipal de Carazinho)- SEPLAN
- Por telefone - (054) 3331-2699 Ramal: 134
- Por e-mail (seplan@carazinho.rs.gov.br / recepcao_seplan@carazinho.rs.gov.br)
- Via correios em casos específicos

Manifestação do Usuário:
- Através da ouvidoria do Município https://www.carazinho.rs.gov.br/portal/ouvidoria
- Por Protocolo presencial