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Constitui o objeto deste processo a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, conforme Termo de Convênio n.º 889949/2019, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Proposta do Siconv n.º 031725/2019, de acordo com a solicitação emitida pela Secretaria Municipal da Agricultura, com as condições e especificações constantes no edital Pregão Eletrônico n.º 001/2020 e seus anexos.