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Meio Ambiente
PRESENCIAL
Emissão de Certidão Negativa de Débitos Ambientais (CNDA)
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
Impostos e Taxas
ONLINE
Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e
É o documento emitido e armazenado eletronicamente em sistema próprio da Prefeitura Municipal com o objetivo de registrar as operações relativas à prestação de serviços. O documento formal é o registro eletrônico,...
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
Educação
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Escrituração Escolar
Emissão de históricos escolares, certificados de conclusão de curso e atestados de escolaridade.
PARA CIDADÃO
Meio Ambiente
PRESENCIAL
Informação de Situação e Lote
Análise de documentação e de eventual competência de responsabilidade técnica, realização de vistoria técnica e emissão de documento de informação de situação de lote.
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
Impostos e Taxas
PRESENCIAL
IPTU - Isenção
São isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, os contribuintes proprietários de um único imóvel urbano, que nele resida, cuja renda familiar não ultrapasse a 03(três)...
PARA CIDADÃO
Impostos e Taxas
PRESENCIAL
ITBI - Avaliação de Imóveis
A base de cálculo do ITBI é o valor venal dos imóveis ou dos direitos a ela relativos, no momento da estimativa efetuada pela autoridade fazendária municipal competente ou pelo agente fiscal da receita municipal.
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
Meio Ambiente
PRESENCIAL
Licença Ambiental
Licença Ambiental (Atividade de impacto local, de potencial poluidor baixo e médio, conforme Resolução CONSEMA 372/2018 e suas alterações).
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Licença e Fiscalização de Higiene e Saúde (Alvará Sanitário)
As atividades (industriais, comerciais, de prestação de serviços, de depósito de bens e produtos de qualquer natureza, etc.) que são passíveis de licença e fiscalização de higiene e saúde, tanto em caráter permanente...
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Licença para Localização e Exercício de Atividade (Alvará)
Compete a Administração Pública a limitar ou disciplinar direito, interesse ou liberdade, regular a localização e o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviço. Dessa forma,...
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Licença para o Exercício de Comércio Ambulante ou Eventual
Considera-se comércio ambulante ou eventual, o exercício individual, sem estabelecimento, instalações ou localização fixa, com característica eminentemente não sedentária, de atividades comerciais.
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
Impostos e Taxas
PRESENCIAL
Parcelamento de Tributos
A Lei Municipal nº 8.230/2017 autoriza o parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa. O parcelamento será formalizado através do Termo de Parcelamento e Confissão de Dívida,...
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
Educação
Pedagógico Administrativo - RH
Orientação ao público referente a demanda da Secretaria Municipal de Educação.
PARA CIDADÃO
PARA SERVIDOR
Atendimento e Ouvidoria
TELEFONE
PRESENCIAL
PROCON
Oferece serviços de recebimento e tratamento (intermediação com os fornecedores) de reclamações, informações e denúncias, relativas à relações de consumo, aos residentes na cidade de Carazinho e municípios...
PARA CIDADÃO
Jurídico
TELEFONE
PRESENCIAL
Procuradoria Jurídica
- Atendimento, nos âmbitos administrativo e judicial, aos processos e consultas submetidos pelo Prefeito, Secretários e Diretores de Autarquias e Fundações Públicas Municipais; - Emissão de pareceres e interpretações...
PARA CIDADÃO
PARA SERVIDOR
Esporte e Lazer
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Programa Bolsa Atleta
Programa de incentivo, proposto pelo Município, no qual atenderá as modalidades em que Carazinho vem sendo representado em eventos oficiais de âmbito estadual, nacional e internacional.
PARA CIDADÃO
Assistência Social
PRESENCIAL
Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
Serviço que organiza o acolhimento de crianças e adolescentes, afastados da família por medida de proteção, em residência de famílias acolhedoras cadastradas. É previsto até que seja possível o retorno à família de...
PARA CIDADÃO
Assistência Social
Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes
Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e em...
PARA CIDADÃO
Assistência Social
Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos
Acolhimento para idosos (as) com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza do acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando...
PARA CIDADÃO
Assistência Social
PRESENCIAL
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
Serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e...
PARA CIDADÃO
Assistência Social
PRESENCIAL
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
Consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e...
PARA CIDADÃO
Assistência Social
PRESENCIAL
Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa (MSE)
O serviço tem por finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. Deve contribuir para o acesso...
PARA CIDADÃO
Assistência Social
PRESENCIAL
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos(as) e suas Famílias
Serviço para a oferta de atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência e idosos (as) com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, tais como:...
PARA CIDADÃO
Agricultura
PRESENCIAL
Serviços
- Empréstimo de equipamentos para pequenos agricultores. - Serviço com o trator John Deere B6100JHJO, patrimônio nº 32024, de roçada, jumbo (para cortar a terra) e encanteirador (para virar a terra e deixar os...
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
Assistência Social
PRESENCIAL
Serviços de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)
Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Compreende atenções e orientações direcionadas para a promoção de direitos, a...
PARA CIDADÃO
Trânsito
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Serviços Oferecidos
- Fiscalização de Trânsito através de Agentes Fiscalizadores; - Planejamento para interrupção e/ou desvio de vias para eventos, serviços de obras públicas, pinturas, entre outras; - Acompanhamento de eventos, quando...
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
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